Fundação de Cultura participa da Feira da Cidadania em MS

Na próxima quinta-feira (5), ocorre a Feira da Cidadania no CEU das Artes, localizado no Parque Lageado, em Campo Grande, Mato Grosso do Sul. O evento acontece das 8h às 18h, organizado pelo Governo do Brasil na Rua. A Fundação de Cultura participa com atividades como a emissão e renovação da Carteira Nacional do Artesão e orientações sobre o Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB). Além disso, haverá instruções e letramento digital com foco no uso do aplicativo "Meu MEI Digital".

Campo Grande é a quarta cidade a receber esta iniciativa, que oferece um amplo leque de serviços públicos gratuitos e sem necessidade de agendamento. Entre os serviços disponibilizados estão perícias do INSS, vacinação para todas as idades, microchipagem de animais e atendimentos de saúde.

A proposta do Governo do Brasil na Rua é facilitar o acesso aos serviços públicos, especialmente para a população mais necessitada, ajudando os cidadãos a conhecerem seus direitos e oferecendo atendimento e esclarecimento de dúvidas.

Esta ação é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de diversos órgãos federais e parceiros.

Emissão da Carteira do Artesão

A Fundação de Cultura, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo e o Programa do Artesanato Brasileiro, realizará a emissão da Carteira Nacional do Artesão durante o evento.

Qualquer pessoa que atenda aos critérios da Portaria nº 1.007/2018 pode solicitar a carteira, necessitando cumprir requisitos como ter 16 anos ou mais, residir no estado, e exercer atividades artesanais reconhecidas. Os documentos exigidos incluem foto 3x4, documento oficial, CPF, comprovante de residência, eventualmente PIS/PASEP ou contribuição ao INSS, e uma peça de cada técnica artesanal a ser cadastrada, podendo ser complementado com um vídeo demonstrativo do processo de produção.

Katienka Klain, diretora de Artesanato, Moda e Design, enfatiza que a presença da Fundação de Cultura reforça o compromisso com a cidadania, facilitando o acesso a políticas públicas e valorizando a identidade cultural regional. A Carteira Nacional do Artesão é essencial para a identificação profissional, assegurando acesso a direitos, feiras e programas de incentivo, e promovendo o reconhecimento do artesanato.

A ação visa promover inclusão, valorização cultural e geração de renda, aproximando os serviços públicos da população artista e artesanal.