O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei 15.199/2025 que define a realização da campanha Setembro Amarelo, anualmente, no mês de setembro, em todo o país, para a promoção da saúde mental e da conscientização sobre a prevenção da automutilação e do suicídio.

Na prática, a mobilização nacional, idealizada no fim de 2014 por diversas entidades, passa a ter o status de política pública nacional com a nova legislação.

Publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (9), o texto define que a campanha Setembro Amarelo deve ser voltada a informar sobre riscos, oferecer orientação sobre recursos disponíveis de apoio e tratamento e fortalecer o acolhimento às pessoas que enfrentam desafios relacionados à automutilação e a pensamentos ou à intenção de tirar a própria vida, chamada tecnicamente de “ideação suicida”.

Pela publicação, também ficam instituídos o dia 10 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio e o dia 17 de setembro como o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação.

Setembro amarelo

A campanha do Setembro Amarelo teve sua primeira edição em 2015, organizada pela sociedade civil e entidades representativas de classe. Em 2025, a campanha do Setembro Amarelo tem o tema “Conversar pode mudar vidas”. O foco é reforçar que o diálogo é uma ferramenta poderosa para acolher quem sofre em silêncio e, por isso, o objetivo é promover a conversa sobre a prevenção do suicídio.

Prevenção

Como medida de prevenção ao suicídio do Setembro Amarelo, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou, nesta quarta-feira (10), a Cartilha Amarela – Prevenção e combate ao assédio, a outras formas de violências e ao suicídio relacionado ao trabalho.

Apoio e tratamento

Entre os recursos públicos disponíveis para apoio e tratamento à saúde mental estão os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), em todas unidades da federal. A rede oferece serviços com profissionais especializados para atender as necessidades da comunidade.

Mitos x realidade

A questão do suicídio ainda é vista como tabu por diversos setores da sociedade brasileira. Por isso, a cartilha lançada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ainda lista os mitos mais comuns sobre o tema e como devem ser abordados para reduzir estigmas.

Saúde pública

Em média, mais de 720 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos, em todo o mundo. No Brasil, o número de suicídios da população em geral e de pessoas indígenas somados aumentou 66,47% em uma década (2013-2023).